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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:21
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:05
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:02
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 11:34
Vidigal abre reunião do CJF, com a participação do Legislativo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, abriu às 9h20 de hoje (28) a reunião mensal do CJF.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2004 - 17:50
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 20:17
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 11:49
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 11:26
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2004 - 14:47
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 18:52
Magistrados divulgam manifesto contra aposentadoria aos 75 anos
Representantes de nove entidades de juízes e procuradores divulgaram hoje, na Câmara, um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória de servidores públicos e de ministros dos tribunais superiores.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2009 - 15:54
União é obrigada a fornecer medicamento a doente
A defesa da União argumentou ser parte ilegítima ad causam para figurar no pólo passivo da demanda, alegando que a lei fixou atribuições especiais a cada um dos entes públicos que integram a estrutura do Sistema Único de Saúde ? SUS.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
A inconstitucionalidade do afastamento do Juizado Especial Criminal nas infrações de menor potencial ofensivo nos crimes de Violência Doméstica
Flávio Ribeiro da Costa, Advogado Publicísta Especialista em Direito Penal e Processual pela UNIRP, Pós-graduado em Direito Público Universidade Federal de Uberlândia 2007.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 03:00
Segredos e desvios
Adermir Ramos da Silva é advogado, Agente Fiscal de Rendas aposentado e Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas (http://blog.caminho.com.br/)
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 11:39
Tribunal afasta juiz investigado por fraudes em empréstimos
Cerca de 700 contratos de empréstimos foram feitos em nome de 140 magistrados que desconheciam o fato
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministro Gilmar Mendes lança conjunto de medidas para melhorar o sistema penitenciário
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, lançou nesta terça-feira (16/12) um conjunto de medidas para dar efetividade às leis de execuções penais no Brasil.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 13:35
Beira-Mar assiste a audiência sem algema
Pedido foi feito pelo advogado do traficante à juíza do 4º Tribunal do Júri. Em sua argumentação, defesa usou o ex-banqueiro Salvatore Cacciola como exemplo.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:50
TJMT determina pagamento de adicional noturno a servidores
No entendimento de Segundo Grau, quando comprovado o não-pagamento de adicional legalmente previsto, resta patente a ofensa a direito líquido e certo. A decisão foi por unanimidade.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 14:02